Introdução a Pachukanis: crítica marxista do direito

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O pensamento de Pachukanis e as fases de sua produção teórica. Pachukanis e o método marxista. Os caminhos do pensamento jurídico contemporâneo. O marxismo e a especificidade do direito e do Estado no capitalismo. Direito, Estado e capitalismo em Pachukanis. Mercadoria, forma jurídica e forma política estatal. A subjetividade jurídica. Estado, política e sociedade na leitura pachukaniana. A burocracia e a crítica de Pachukanis. A transição socialista. A extinção da forma jurídica. O fim do Estado. Pachukanis e os horizontes de transformação social.

O objetivo do curso é apresentar o pensamento de Evguiéni B. Pachukanis, com foco principal em sua crítica do direito e do Estado, especialmente a partir de sua obra Teoria geral do direito e marxismo, dentre outros textos do jurista russo, bem como com lastro em destacados pensadores do Brasil e do mundo que desenvolveram suas reflexões à luz da leitura pachukaniana. O escopo é fornecer ao aluno – de maneira ao mesmo tempo didática e aprofundada – um arcabouço teórico que lhe permita avançar no horizonte pachukaniano, de modo a compreender a imbricação entre direito, Estado e capitalismo, bem como a impossibilidade teórica e prática do socialismo jurídico.

PROFESSOR(A)

  • Juliana Paula Magalhães

    Doutora e Mestra em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (Largo São Francisco). Bacharela em Direito pela mesma instituição. Autora do livro "Marxismo, humanismo e direito".

Certificado

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Módulo 1 – Pachukanis e o marxismo

  • Aula 1 – Evguiéni B. Pachukanis: vida e obra

  • Aula 2 – O marxismo

  • Aula 3 – O método em Pachukanis

  • Aula 4 – A contribuição pachukaniana ao marxismo

Módulo 2 – Pachukanis e o direito

  • Aula 1 – Os três caminhos do pensamento jurídico contemporâneo

  • Aula 2 - Marxismo e direito

  • Aula 3 – Forma jurídica e capitalismo em Pachukanis

  • Aula 4 – A subjetividade jurídica

Módulo 3 - Estado e política em Pachukanis

  • Aula 1 – Estado e capitalismo

  • Aula 2 – Mercadoria, Estado e direito

  • Aula 3 – Estado, política e sociedade

  • Aula 4 – A burocracia

Módulo 4 – O direito burguês e a transição socialista em Pachukanis

  • Aula 1 – Forma jurídica e os ramos do direito

  • Aula 2 – A transição socialista

  • Aula 3 – O fim do Estado e do direito: Pachukanis e seus contraditores

  • Aula 4 – Pachukanis e os caminhos da transformação social

Bibliografia

METODOLOGIA

Videoaulas expositivas dos conteúdos e leituras.

AVALIAÇÃO

A avaliação se dará através da verificação dos acessos às aulas pelo recurso da plataforma EaD. O aluno tem permissão de cópia do material didático escrito.

CARGA HORÁRIA

8 Horas

O curso tem carga horária de 8 horas que poderão ser desenvolvidas no decorrer de um ano (tempo de acesso ao curso). O curso fica disponível 24 horas, 7 dias da semana. Você pode acessar o conteúdo em qualquer hora ou lugar, no seu tempo disponível, sem horários fixos, de forma simples e prática.

TIPO DE CURSO

Ensino a distância (EAD)

CERTIFICADO

O certificado é emitido para o aluno que obtiver ao menos 70% de aproveitamento. Ele fica disponível na conta do aluno na plataforma do curso após a verificação do aproveitamento. No seu certificado constará o código de validação, que permitirá a terceiros que confirmem a conclusão do curso e a veracidade das informações impressas.